quinta-feira, 20 de julho de 2017

Cláudio Andrade visita o PU de Guarus e oferece parceria




Cumprindo com uma das minhas obrigações enquanto vereador, a de fiscalizar as ações do Poder Executivo, estive na noite de hoje, no PU de Guarus, que realiza diariamente cerca de 700 atendimentos à população.

Com uma estrutura razoável, diversos tipos de atendimentos são ofertados. Mais de 80% do quadro de funcionários é composto por concursados e pude constatar que apesar de estar cheio, todos estavam recebendo o atendimento necessário. 

A minha visita não foi comunicada. Fui muito bem recebido pelos funcionários e pelo encarregado, o Cristiano. Uma realidade hoje na unidade é a quantidade limitada de materiais de limpeza e sacos de lixo. Muitas salas também precisam de reforma.

A umidade tomou conta e as paredes foram tomadas por mofo e bolor. Vou través do gabinete e junto da minha equipe, buscar algumas alternativas para tentar ajudar a equipe do PU de Guarus.

Fotos: Carlos Grevi

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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Cláudio Andrade cobra da Autopista informações sobre valores recebidos em pedágios



O advogado e vereador Cláudio Andrade vai requerer à Autopista Fluminense, mediante pedido de Acesso à Informação, nas próximas horas que seja fornecido todos os valores recebidos pela empresa concessionária, do mês de Janeiro de 2017 até a presente data, no trecho compreendido entre o município de Niterói e a divisa do Espírito Santo. 

Será pedido ainda que sejam informadas todas as obras realizadas neste período, sendo disponibilizada toda a documentação referente às mesmas.

Solicitará, ainda, que sejam esclarecidos os motivos que levaram as obras da BR 101 ocorrerem fora da normalidade e as medidas adotadas para que as mesmas sejam regularizadas.

Caso Caixa: Rosinha entra com ação para tentar calar Cláudio Andrade


Rosinha Garotinho (PR) ingressou com uma ação de dano moral contra o vereador Cláudio Andrade (PSDC). 

A ex-prefeita de Campos pede a “retirada imediata” da matéria “Rosinha praticou estelionato político no caso Caixa” do blog mantido pelo vereador e de perfis das redes sociais. 

Rosinha é ré em uma ação popular movida por Andrade que questiona os termos do contrato firmado entre sua gestão e a Caixa Econômica Federal (CEF) em operação de antecipação de receitas de royalties do petróleo.

A ação tramita na 5ª Vara Cível e será julgada pelo juiz Cláudio França. Segundo a ex-prefeita, o vereador “se vale de sua imunidade parlamentar” para praticar calúnia, injúria e difamação. 

Na demanda, Rosinha afirma que “a crítica ganhou repercussão viral, como é bem característico das redes sociais”, causando dano à sua reputação e sua à honra “imaculada ao longo de uma vida inteira”.

“Foi com espanto que tomei ciência, pelo jornal Terceira Via, da ação movida pela ex-prefeita, tentando me calar diante de um assunto tão importante para o município, em que ela mesma é ré em ação popular proposta por mim. Ao ler a petição, fiquei impressionado em saber que a única preocupação de Rosinha é que a minha imagem seja arranhada por estar defendendo o município e tentando sanar a sangria deixada por ela em um contrato no mínimo suspeito junto à Caixa Econômica Federal”, diz Andrade.

O vereador ainda não foi citado e tomou conhecimento da ação pela imprensa. Ele afirma que apresentará sua defesa dentro do prazo legal.

Terceira Via
Título alterado pelo blog

Ação popular contra a Caixa deverá ter parecer do MP nas próximas horas.


A Ação Popular proposta pelo vereador Cláudio Andrade, líder do PSDC e presidente da CCJ, que se encontra tramitando da Segunda Vara Federal de Campos dos Goytacazes deverá ter movimentação ainda nesta semana.

Na ação, o advogado, que é relator da ‘CPI das Rosas’, solicitou à justiça federal dois pedidos de liminar, sendo um deles visando suspender os pagamentos do município de Campos à Caixa Econômica Federal na chamada “venda do futuro” e o segundo, alternativo, que a Caixa se abstenha de cobrar os valores mensais referentes ao contrato de Cessão de Créditos referentes a Royalties e Participações Especiais pela Exploração de Petróleo e Gás natural de nº 0180.01.5543.82.

Segundo Andrade e os advogados que o auxiliam na demanda, as liminares deverão ser analisadas após parecer do Ministério Público Federal.

Para lembrar, são réus na Ação Popular a ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, a CEF dentre outros, que terão vinte dias para contestar a partir da citação, mas isso não impede que as liminares sejam apreciadas ao longo das próximas horas.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Carta aberta ao Prefeito Rafael Diniz



Caro Prefeito, quem escreve a você nesse momento é o seu amigo “Claudinho”, o mesmo que conviveu com seu pai, foi aluno dele, aprendeu muito de Direito Constitucional e de Ética. E que teve, por ironia do destino, a oportunidade de contribuir com a sua formação acadêmica, sendo seu professor na Candido Mendes.

Quis o destino que, agora, fora dos bancos universitários estivéssemos em missões importantes em nossas vidas com reflexo direto na sociedade campista.

Na qualidade de vereador venho prestar a minha solidariedade a você que, como prefeito de Campos dos Goytacazes, possui uma missão enorme que é tentar resgatar o município das suas deficiências estruturais, que aliadas ao caos financeiro e a corrupção, vem deixando a vida de milhares de pessoas, principalmente as menos abastadas, em estado comatoso.

Após seis meses de sua gestão, como parlamentar, pude constatar com os próprios olhos que o legado destrutivo deixado foi proposital, maldoso e com o intuito nítido de impedir que a cidade cresça. Note, caro prefeito, eles não estão preocupados com a sua pessoa em si, mas querem o município destruído. Isso sim, poderá manter viva a semente do mal.

Por outro lado, estamos nos cargos que escolhemos estar e é neles que precisamos agir, nos posicionar e lutar para que o que hoje parece uma terra arrasada possa, um dia, voltar a florescer.

Não tenho o antídoto para isso e vejo que você tem buscado essa fórmula e ainda não conseguiu. Não há culpa a ser discutida aqui e sim um quadro administrativo que vai precisar de muita habilidade para voltar aos trilhos.

Entendo que o trabalho nunca precisou tanto ser coletivo. Não há mais tempo para errarmos e precisamos sim, fazer uma conexão quase que espiritual com aqueles que depositaram em você uma esperança, um frescor novo, uma fragrância de probidade.

Há ao seu lado pessoas que podem fazer a diferença. Homens e mulheres que sob o seu comando poderão deixar grandes legados para administração pública de Campos.

O que falta então para que o governo da mudança dispare rumo ao reconhecimento pleno da população de um dos maiores municípios do país?

Falta apenas o povo sentir esse gosto e, para que isso ocorra, vamos dar a eles o que a oposição, quando esteve à frente da prefeitura, nunca deu: esperança aliada a um misto de ações interligadas que cause desespero até naqueles que fingem estar ao nosso lado e apenas querem roubar o seu brilho e se valer dos estatutos efêmeros do cargo.

Eles não querem que os corredores do HFM e HGG estejam vazios, com todos nos quartos. 

Também não desejam que haja muitos remédios nas farmácias ou nas UBS. Odeiam quando uma parceria com o setor privado é fechada. Odeiam e visam bloquear qualquer sinal de esperança que possa estar sendo trabalhado agora na sua sala, dentro do CESEC.

Não respondo por nenhum companheiro meu de bancada, até porque eles são pessoas íntegras que sabem muito bem se portarem diante das dificuldades.

Contudo, além de sermos homens públicos somos amigos e isso me concede o direito de me portar ao seu lado para ajudá-lo sem subserviência e sem ter a língua tolhida pelo fato de fazer parte da sua base de apoio.

Pense que há pessoas e pessoas. Sinta os sinais que lhes são designados para que sempre haja discernimento em suas decisões mesmo que alguns ‘colaboradores’ achem que o caminho a ser seguido por você tenha que ser outro.

Você, caro amigo, é o Prefeito de Campos, o comandante do navio e, em que pese possuir na equipe, profissionais competentes, sairão de sua mãos, as rotas que muitos deverão seguir.

Acredite nos seus instintos, na sua áurea, na sua fome de vencer, pois nesse mar caudaloso, algumas boias vão parecer, para você, ponto de socorro, mas na verdade são valas profundas, ávidas a te tragar.


Avante em que pese à chuva torrente.

Cláudio Andrade.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

“CPI das Rosas” vai convocar ex-secretários de Rosinha para depor


A “CPI das Rosas” realizou a sua terceira reunião na manhã desta segunda-feira, quando foi deliberada a convocação de um requerimento solicitando a presença do Secretário de Controle e Gestão Felipe Quintanilha em hora a ser fixada.

O intuito da convocação é para esclarecer aos integrantes da CPI, os pagamentos efetuados a EMEC e sobre a auditoria dos contratos relacionados à empresa pela atuação gestão.

Um dos temas abordados hoje na reunião da CPI foi à descoberta de que várias empresas pegaram o edital e apenas a EMEC participou do certame. O que causa estranheza é que dentro da normalidade e da praxe licitatória, pelo menos duas ou três empresas participam.

Outro ponto que foi abordado foi o fato de que os termos aditivos da EMEC, a maioria teve reflexo financeiro, ou seja, prorrogações de contrato com acréscimo de valores.

Além disso, a comissão entendeu que alguns ex-secretários municipais precisarão serem ouvidos e a listagem de nomes esta sendo fechada para que a notificação dos mesmos seja feita o mais rápido possível.

A CPI designou diligências que serão realizadas pelo vereador Marcelo Perfil.

domingo, 16 de julho de 2017

Notícia garimpada ou comprada?



O famoso escritor e ensaísta italiano Umberto Eco (1932-2016) escreveu um romance denominado “Número zero”.

Nele, Eco descreve a redação imaginária de um jornal, criado para desinformar, difamar adversários, chantagear, manipular, elaborar dossiês e documentação secreta. “Para mim, é um manual da comunicação de nossos dias”, sustenta Roberto Saviano, renomado jornalista antimáfia da Itália, que vive sob escolta pelas ameaças de morte que recebe das organizações criminosas.

Em uma conversa entre Eco e Saviano, publicada pela revista L’Espresso, o semiólogo afirma que não quis escrever um “tratado de jornalismo”, mas contar uma história sobre os limites da informação, sobre como funciona uma máquina de denegrir e não tanto sobre o trabalho de informar.

“Escolhi o pior caso. Quis dar uma imagem grotesca do mundo, ainda que o mecanismo da máquina para sujar, lançar insinuações, já fosse usado durante a Inquisição”, comentou Eco.

Caro leitor, partindo da premissa de Eco, nunca a mídia foi tão importante para que a sociedade possa entender os motivos pelos quais estamos imersos em um dos mais críticos momentos da história brasileira.

Centenas de meios de comunicação estão tratando a situação em que o Brasil passa, de forma responsável, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Ofertam aos entrevistados, acusados, réus e autores o devido espaço para que o consumidor de notícias tenha a certeza que está lendo um espaço de mídia e não um mercadinho que vende de tudo, inclusive as matérias e seus jornalistas.

O lado ruim do jornalismo é baixo. Despreocupados com a informação e com os reflexos que uma notícia tendenciosa, ou mal aprofundada, pode causar, a mídia/dinheiro solta o que interessa aos seus cofres, doa a quem doer.

Elas são compostas por uma estrutura que vende capa e conteúdo de acordo com a verba que lhe é ofertada. São viciadas no poder e capazes de transformar sol em lua, dependendo do interesse.

Outro ponto que precisa ser lembrado, acerca da mídia que aluga canetas, é que há a possibilidade de se ignorar ações e fatos positivos pela simples vaidade de não conseguir, dos realizadores das ações, o ato de se dobrarem e se renderem a um grupo determinado de comunicação.

Não restam dúvidas de que há muito o que avançar e que a mídia e todos os seus tentáculos operacionais serão ainda mais eficazes e que muita sujeira será descoberta através do valoroso trabalho desses jornalistas brasileiros.

Contudo, as pessoas precisam ser ouvidas quando citadas e os fatos relevantes publicados após minuciosa apuração. Vender matéria e oferecer jornalista para o que pode ser errado se transformar em algo correto, não é coisa do BEM. Trata-se do mal encarnado nas entrelinhas de um periódico.

Cláudio Andrade

sábado, 15 de julho de 2017

MP eleitoral faz promoção contrária à cassação de Rafael


O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário à cassação do prefeito Rafael Diniz (PPS) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela Coligação Frente Popular Progressista de Campos, formada por partidos que estavam alinhados ao casal Garotinho na eleição de 2016.

De acordo com os autores da ação, teria havido predileção de parte da mídia de Campos pela candidatura de Diniz. No entanto, o parecer do Ministério Público destaca que “os jornais se contiveram a informar objetivamente os fatos que ocorriam na cidade de Campos e não ultrapassaram os limites da imparcialidade (…) os eleitores não foram induzidos”.

E continua: “Com base nessas considerações, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela improcedência da presente ação”.

O parecer foi assinado pela promotora Patrícia Monteiro Alves.

Terceira Via.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Morre a processualista Ada Pellegrini Grinover


A processualista Ada Pellegrini Grinover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7).

Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança e fez pesquisas sobre meios alternativos de solução de controvérsias.

Ainda nesta quinta-feira um parecer feito por ela havia se tornado motivo de discussão no tema mais badalado da República: a gravação que o empresário Joesley Batista fez de sua conversa com o presidente Michel Temer. Para a professora, a gravação clandestina não pode ser usada como prova de acusação.

Na vida acadêmica, dedicou-se à Universidade de São Paulo, onde se tornou livre-docente e deu aulas até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos. Depois disso, passou a atuar na elaboração de pareceres e memoriais.

Seu currículo lista mais de 100 livros dos quais foi autora ou organizadora, bem como outras 160 obras sobre Direito nas quais ela escreveu capítulos.

Conjur

Lei de Cláudio Andrade que protege diabéticos e celíacos entra em vigor



Lei nº 8.760, de 29 de junho de 2017.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares oferecerem desjejum apropriado para diabéticos e celíacos, no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
:
Art.1º - Os hotéis, pensões, motéis, flats ou similares, localizados no Município de Campos dos Goytacazes, que ofereçam serviço de hospedagem no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído no valor da diária deverão disponibilizar, para seus hóspedes, café da manhã adequado para consumo por portadores de diabetes e doença celíaca.
§1º - O café da manhã para portadores de diabetes deverá ser servido com bebidas não adoçadas, especialmente café e leite, adoçantes sem sacarose e, no mínimo, um tipo de pão diet e dois tipos de frutas.

§2° - Para portadores da doença celíaca deverá ser disponibilizado produtos que não contenham o glúten em sua composição, com pelo menos uma opção de pão e/ou bolachas.

§3º - Os produtos disponibilizados nos termos desta Lei deverão ser servidos devidamente identificados como adequados para consumo por portadores de diabetes e portadores de doença celíaca.

§4º - Quando o café da manhã for servido no quarto, o hóspede que desejar o serviço diferenciado de que trata a presente Lei deverá solicitá-lo expressamente.

Art. 2º - Todos os estabelecimentos de que trata o Art. 1º desta Lei deverão afixar cartaz, placa ou similar, informando aos clientes sobre o direito dos portadores de diabetes e de doença celíaca instituída na presente Lei.

Parágrafo Único - O aviso de que trata o caput deste artigo deverá ter a forma a ser determinada na regulamentação desta Lei e ser afixado em local de alta visibilidade pelos hóspedes, preferencialmente na portaria do estabelecimento ou no local onde for servido o café da manhã.

Art. 3º - Os estabelecimentos de que trata a presente Lei, pelo serviço diferenciado, não poderão cobrar qualquer acréscimo ao valor regular da diária cobrada para os demais hóspedes.

Art.4° - O não cumprimento dos dispositivos desta Lei ensejará a aplicação de multa de (150) cento e cinquenta Unidades Fiscais de Referência (Ufir), bem como as demais penalidades previstas na legislação em vigor.

Parágrafo Único - Em caso de reincidência a multa será aplicada em valor dobrado.

Art.5° - A presente lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 6° - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2017. 

Rafael Diniz –
Prefeito –

 Id: 2044668

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Cláudio Andrade agradece pelos seus 15 anos de magistério


No ano de 2002 realizei o sonho de ingressar no magistério privado como professor universitário da Candido Mendes.

Hoje eu completo 15 anos de carreira universitária, sempre na mesma instituição e ainda sendo responsável pelo setor de família do Forum da UCAM.

Queria gradecer a todos os alunos e ex-alunos, que pude conviver, aos meus amigos professores, aos funcionários da casa, a direção e a minha família, que sempre me deu o suporte necessário nos dias difíceis.

Lembro-me da minha primeira turma com 77 alunos onde fui substituir o defensor público Emanuel. A matéria era “Juizado Especial Cível”.

Durante esses quinze anos fui pai por duas vezes, homenageado por diversas turmas de formandos e conquistei muitas amizades que até hoje fazem parte do meu convívio.

Quero agradecer a Deus por ter capacitado a ajudar, de forma direta, na formação aqueles que hoje são defensores públicos, advogados, magistrados, policiais militares, federais e servidores públicos de todas as esferas.

Que Deus na sua infinita bondade me proteja e que eu possa continuar fazendo uma das coisas que mais amo: transmitir CONHECIMENTO, a única coisa que um governo não tira de nós.

Que venham mais 15 anos.

Cláudio Andrade desponta como opção à ALERJ em pesquisa de intenção



O Instituto Pappel realizou uma rodada de pesquisas avaliando a intenção de votos para deputado estadual.



A grande surpresa foi o surgimento do vereador Cláudio Andrade (PSDC), Presidente da CCJ e relator da ‘CPI das Rosas’.



A pesquisa ouviu 840 pessoas distribuídas pelas sete zonas eleitorais do município e Andrade aparece citado como opção à ALERJ em todas. 

Na 75 ele aparece com 2.19%, aumentando a sua média que era de 1.75% na aferição de maio.



Na 76 o vereador de primeiro mandato surge com 3.60%, na 98 com 6.35%, na 99 com 3,41% e na 100 o relator da ‘CPI das Rosas’ aparece com 2.33%.



Destaque na pesquisa foi o exorbitante crescimento de Cláudio Andrade na Zona 129, onde ele em maio tinha 3.25% e agora aparece com 11.43% na frente de nomes tradicionais e fortes da política local como o deputado João Peixoto e Bruno Dauaire.



Na 249 o vereador aparece com 2.59%, lembrando que o número de indecisos é de 23.79%

terça-feira, 11 de julho de 2017

Rosinha vira ré em Ação Popular proposta por Cláudio Andrade que pede suspensão do pagamento do município à Caixa


O vereador Cláudio Andrade (PSDC) acaba de dar entrada na justiça federal com uma ação popular com pedido de liminar visando suspender os pagamentos da prefeitura municipal de Campos à Caixa Econômica Federal na chamada “venda do futuro”.

Em liminar Andrade pede que a Caixa se abstenha de cobrar os valores mensais à prefeitura de Campos referentes ao contrato de Cessão de Créditos referentes a Royalties e Participações Especiais pela Exploração de Petróleo e Gás natural de nº 0180.01.5543.82.

Cláudio também apresentou como pedido alternativo à Justiça, por questão de segurança jurídica, que caso a hipótese de suspensão não seja aceita, que a Caixa se limite a cobrar do município de Campos apenas o desconto no valor de 10% dos Royalties por ser o valor autorizado pela lei municipal 8.673/2015, ainda que para a operação financeira diversa da realizada, até o julgamento do presente feito.

Cláudio Andrade afirmou que são réus na Ação Popular a ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, a CEF dentre outros, que terão vinte dias para contestar a partir da citação, mas como há pedido de liminar, poderá o magistrado, a qualquer momento, nas próximas horas, deferir os pedidos liminares.

O vereador aguarda a manifestação da Justiça e lembra que o município de Campos pode, caso entenda pertinente, ingressar ao lado do autor.

Oitiva poderá desvendar acordos políticos escusos em Campos



Conforme já havia externado em matéria aqui no blog “Empresários soltam o verbo e entregam documentos comprometedores”, a oitiva dos empresários que desejam ajudar em diversas linhas de investigação sobre contratos administrativos que transcorrem em segredo ganhou um ingrediente de peso.

Um gerente financeiro até então fervoroso apoiador dos gestores passados resolveu aproveitar a decisão dos empresários e contar como as coisas aconteciam após as tratativas políticas.

Segundo dados preliminares na próxima sexta ele irá dizer como as coisas funcionavam e como essa metodologia nefasta desaguou na área de saúde, aumentando as filas, os pacientes nos corredores e no alto índice de mortes ocorridas nos hospitais públicos, principalmente no final do ano de 2016.

Segundo ele a pressão para que ele viajasse foi grande, mas o receio de sua saída do município fosse considerada uma fuga falou mais alto e ele resolveu colaborar.

Todas as suas declarações serão levadas a termo e encaminhadas ao Ministério Público estadual e federal.


segunda-feira, 10 de julho de 2017

Presidente do PSDC noticia ação eleitoreira de João Peixoto


Na qualidade de Presidente municipal do PSDC de Campos venho por meio dessa declaração demonstrar toda a minha surpresa em ter conhecimento que de fato, não estou mais no comando da sigla no âmbito municipal.

Quero deixar claro que eu, em momento algum fui notificado acerca da mudança da direção do partido que agora, estranhamente, consta como presidente, o deputado João Peixoto que também é o presidente do PSDC estadual.

Causa surpresa que estamos sendo retirados do partido mesmo tendo sido eleitos em uma convenção partidária, ato mais importante de uma sigla e trocados por um diretório provisório, passível de ser destituído no âmbito judicial a qualquer momento.

Além disso, vale ressaltar que em que pese as dificuldades que o PSDC possui em Campos, pois nunca teve o apoio da direção estadual, obteve êxitos importantes que fizeram a sigla crescer.

O PSDC de Campos dos Goytacazes emplacou, em menos de seis meses, o vice-presidente da Câmara, o vereador José Carlos e o presidente da CCJ, o vereador Cláudio Andrade.

Também, conseguimos com nosso trabalho politico e partidário colocar os dois vereadores campistas nas relatorias da CPI da Odebrech e das Rosas o que fez do PSDC em Campos, ter uma força jamais experimentada.

Mesmo assim, diante do crescimento da sigla, entendo que a interferência da estadual em Campos, sem previa comunicação, em ação a fórceps, possui conotação politico partidária, afinal, sendo o deputado estadual João Peixoto, candidato a reeleição no pleito de 2018, o crescimento público dos dois vereadores do partido faz com que ele próprio tema por não conseguir mais um mandato, caso os dois postulem, dentro do partido, uma vaga a estadual ou federal.

Essa ação de cunho eleitoreiro, patrocinada pelo diretório estadual do PSDC está desestabilizando os membros municipais e obrigando uma manifestação individual de cada edil, que eu espero que aconteça o mais rápido possível.

Edson Faes
Presidente municipal do PSDC de Campos dos Goytacazes

O Secular e o Sacro na política de Campos


No campo privado continua o vazio debate acerca da implicação de se ouvir música secular em detrimento à sacra.

Nas definições atuais que colaboram para a perpetuação necessária da história da música, o termo ‘Música Secular’ refere-se a qualquer tipo de composição musical que não tenha cunho religioso.

Deixando de lado essa bobagem privada que não atrai o demônio e sim, persegue quem gosta de ouvir Chico Buarque, Cazuza, Elis ou Noel Rosa, principalmente por eles tocarem fundo nas fraquezas humanas, uma delas a paixão, na política, o secular e o sacro precisam ser observados.

No meio político temos o secular em pele de sacro e o sacro adorando o secular, nos bastidores, para não perder um pseudo-rebanho eleitoral gospel.

Na cidade de Campos dos Goytacazes isso já foi mais forte, mesmo assim, ainda é possível identificar homens e mulheres que se valem da Igreja para tentar uma ‘cadeirinha formosa’ na Câmara Federal ou na Alerj e por que não, no Senado ou Câmara Federal?

Esses políticos frequentam todas as missas e cultos. São capazes de ler o livro sagrado de trás para frente, mas incapazes de tentar tirar o miserável da situação em que se encontra. Precisam da fé dos menos abastados e dos miseráveis. Afinal, desejam ser considerados pelos necessitados, os ungidos.

Não duvidem que um dos motivos pelos quais temos gente sofrendo nos corredores de hospitais e nas filas que varam a madrugada para o agendamento de consultas, estão intimamente ligadas ao falso Sacro.

Esse político Sacro que sai do culto e coloca Chico Buarque na rádio é o mesmo que ora sem furor, odeia pobre, tem vontade que os homossexuais se matem, retém cartão de banco do pensionista e oferta a metade da cartela de remédio ao diabético.

O Sacro não é Secular. O verdadeiro adorador do sacro não intimida o que gosta do secular e o político que finge estar em Deus, não dura uma primavera, pois é conhecido como falso profeta.

Essa política bandida que insiste em apresentar, ao povo campista, falsos adoradores de Cristo é artimanha que precisa ser exterminada. A Igreja é templo de Deus e não de falsos pregadores da palavra que lêem um salmo pensando na urna.

A cada dois anos temos eleições e sempre estaremos diante daqueles políticos que fazem da Bíblia a sua lista de títulos eleitorais.

No campo privado os falsos Sacros destilam preconceito, apresentando a hipocrisia e o falso moralismo por debaixo do véu.

No campo político a situação é ainda mais tenebrosa, pois eles oram e rezam a cabeça do pobre, pensando no valor que cada pedido de socorro prorrogado poderá render em termos de quantitativo de votos.

Lembre-se que as ações que o homem pratica são os melhores indicadores de seus princípios éticos, morais e por que não, espirituais?

Quanto ao político oportunista, Oremos!

Cláudio Andrade

Cláudio Andrade poderá questionar na justiça possível comissão provisória do PSDC


Na qualidade de vereador e líder do PSDC na Câmara de Vereadores de Campos estarei reunido agora, pela manhã, com o jurídico para analisar a informação, ainda não confirmada oficialmente, de que o diretório local da sigla foi destituído, tendo agora nova composição.

Caso cheguemos à conclusão de que a possível ‘comissão provisória’ não está obedecendo aos parâmetros norteadores necessários, a questão precisará ser judicializada.

Além disso, estaremos requerendo, por escrito, todos os motivos pelos quais essa decisão , caso oficializada, foi embasada sem que seus membros locais, (diretório e vereadores), tenham sido comunicados.

Cláudio Andrade
Líder do PSDC na Câmara de Campos

sábado, 8 de julho de 2017

Moradores do Presidente Vargas recebem Cláudio Andrade em grande reunião


O sábado do vereador Cláudio Andrade começou no Parque Presidente Vargas, onde foi recebido por dezenas de pessoas para mais um reunião de prestação de contas dos seis meses de mandato.

'Diante do desgaste político, ser recebido em Guarus por tantas pessoas é sinal de credibilidade e de um trabalho honesto", lembrou o vereador.
Postado pela assessoria! 
Fotos: Carlos Grevi

quinta-feira, 6 de julho de 2017

"CPI das Rosas" realiza segunda reunião na Câmara



A ‘CPI das Rosas’ realizou a sua segunda reunião na tarde desta quinta-feira na Câmara de Vereadores. Juntamente com o jurídico, os membros deliberaram que os documentos enviados pela PMCG serão divididos entre os integrantes da comissão, assim como as diligências e o trabalho de identificação dos endereços daqueles que serão chamados para prestar esclarecimentos.
O custo/beneficio dos contratos e a efetivação da prestação de serviços foi uma meta deliberada e que será a tônica dos próximos dias.
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, o vereador Fred Machado, (líder do governo na Câmara) noticiou que uma empresa que recebe precisa cumprir o acordado e é isso que será apurado com rigor
Segundo o relator da ‘CPI das Rosas’, o vereador Cláudio Andrade, Presidente da CCJ, a EMEC possuía contratos valorosos e se teve da PMCG o pagamento dos serviços, nada mais crucial do que identificar onde esses serviços foram feitos, quando e por quanto tempo.   

Ressaltou ainda, o relator Andrade, que a lista de convocados a prestar esclarecimentos deverá ultrapassar dez nomes, porém, a posição de cada um dentro do contexto pode fazer com que essa relação aumente.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Cláudio Andrade pede à Caixa montante já recebido da PMCG



O advogado e vereador do PSDC Cláudio Andrade acaba de protocolar junto à Caixa Econômica Federal, com endereçamento ao Gerente Geral, um PEDIDO DE INFORMAÇÕES pautado na Lei Federal de Acesso à Informação requerendo que sejam fornecidos todos os contratos firmados pela CEF com o Município de Campos no que se refere à cessão dos repasses dos créditos dos royalties de Petróleo, bem como seja informado todo o montante já recebido pela instituição financeira referente aos contratos.

Na petição, o vereador requereu também explicações acerca de qual critério foi utilizado para o pagamento mensal das parcelas e quais os motivos que levaram ao pagamento de parcelas diferenciadas com tanta discrepância de valores de um mês para o outro e também que seja explicada a cobrança no limite superior ao permitido pela Resolução 43 do Senado Federal.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Rosinha praticou estelionato político no caso Caixa



Pelo visto a operação entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a Caixa Econômica Federal possui mais surpresas do que se imaginava.

Lendo o recurso da CEF dentro do Agravo de Instrumento que derrubou a liminar da PMCG é possível notar, claramente, que a ex-governadora do Estado do Rio de Janeiro praticou estelionato político.

Caros leitores, a lei que se discute diariamente, acerca da chamada “Venda do Futuro” não deveria ser a 8.654 de Junho 2015 e sim a Lei 8.675 de Agosto de 2015.

Motivo: a lei de Junho aprovada pela Câmara limita a operação de crédito de antecipação de Royalties no desconto máximo mensal de 10% recebidos pelo município de Campos.

Porém, o que se encontra escondido dos meios de comunicação e das rodadas de debates políticos e jurídicos é que foi a Lei 8.675/2015 que deixou a Caixa Econômica livre para fazer qualquer espécie de operação financeira presente na resolução 43/2001 ainda que o desconto aos cofres públicos superasse o limite de 10%.

Dentro desse contexto, surge uma indagação: por que Rosinha alterou a lei para beneficiar a CEF em detrimento a proteger o patrimônio publico municipal?               
Outro ponto importante a ser abordado se refere as justificativas de ambas as leis. Por se tratar do ‘coração’ da lei, elas, as justificativas são idênticas tanto na lei de junho quanto na de agosto.

Contudo, a lei de agosto não foi aprovada em consonância com a sua justificativa, o que é que configura, no mínimo, má fé da gestora à época.

Nesse contexto, poderíamos dizer que o que ela, a prefeita fez, é o mesmo que vender para a Câmara de Vereadores o show de Roberto Carlos e os edis aprovarem o espetáculo de Djavan.

O pulo do Gato é que na Lei 8675/2015 Rosinha fez o que a Caixa pediu, ou seja, desconsiderou a barreira de 10% constante na lei de junho e liberou a instituição financeira para cobrar ou descontar valor acima de 10%.

Insta salientar que o foco da fiscalização dos vereadores deve ser alterado, motivo: agora, de acordo com a própria defesa da Caixa nos autos, o que deve ser fiscalizado é se a receita oriunda do contrato foi aplicada para capitalização de fundos de previdência ou para amortização extraordinária de dívidas com a União.

Por fim, vale registrar que o motivo pelo qual a CEF derrubou a liminar concedida à Prefeitura de Campos foi justamente a aprovação da Lei 8675/2015. Ou seja, além de prejudicar o município e de combalir as suas finanças, Rosinha foi 'advogada do Diabo', dando a CEF os subsídios necessários para vencer, pelo menos por hora, a disputa jurídica contra o município de Campos.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Os erros de Rosinha junto à Caixa



A situação contratual que envolve a Caixa Econômica Federal e a PMCG, na gestão de Rosinha, no que se diz respeito ao contrato conhecido como “Venda do Futuro” carece de algumas respostas.

Inicialmente trata- se de um contrato que obriga aos gestores, a partir de 2017 (corrente ano) a pagar, mensalmente, até 2026, um valor, a princípio, de 10% do que for arrecadado em Royalties e Participação Especial.

A primeira e estarrecedora constatação é que a mensagem que Rosinha enviou à Câmara de Campos e que se tornou a promulgada Lei 8.673/2015 só possui três artigos, sendo o último uma mera citação da entrada em vigor.

Pasmem! Uma lei de suma importância e que abriu um ‘portal’ de comprometimentos sérios para as contas do município não possui um texto explicativo, não possui parágrafos norteadores, nem mesmo alíneas que nos possibilite uma análise mais apurada. Definitivamente, um texto raso e irresponsável.

Nesse caso, a Prefeita Rosinha apenas ‘jogou no colo’ dos vereadores da legislatura passada, uma ‘bomba’ sem qualquer critério e zelo com as consequências. Sem contar a justificativa enviada ao pedido, uma peça tão vazia quanto à própria lei aprovada.

Outro ponto até hoje não debatido é o seguinte: por que ninguém até hoje noticiou que a contratação da Caixa Econômica, por Rosinha, foi com dispensa de licitação?

Porque Rosinha aceitou celebrar um contrato em que a Caixa poderia cobrar valor acima de 10% sob a justificativa de que não se tratava de operação de crédito?

Quais os requisitos a Caixa preencheu para ser a beneficiada? Outras instituições financeiras foram chamadas para servirem de opção?

Além disso, o contrato não fala em valores, mas ‘amarra’ o Poder Executivo por nove anos, ou seja, até 2026, ao fluxo definido de barris de petróleo. Contrato sem valor em espécie?

Relevante lembrar que toda essa operação era vedada e só foi permitida após acordos políticos contestáveis que resultou na Resolução nº 02 do Senado Federal.

Estranho, por exemplo, que no mês de novembro de 2017, que geralmente antecede ao pagamento do décimo terceiro, a previsão de desfalque nas contas públicas de Campos é de R$ 209.517 milhões.

Outra conduta surreal da ex-prefeita Rosinha é que, em que pese ao fato do valor base do contratado ser de R$ 11.229.205 milhões ser vultoso, a Caixa, na pessoa de seus representantes, fez questão e Rosinha concordou, na inclusão de uma cláusula, - a do parágrafo sétimo do contrato de cessão de crédito-, que não se responsabiliza pela aplicação dos recursos por parte da prefeitura e que também não fará qualquer acompanhamento dessa regularidade.

A Caixa, como Pilatos, ‘lavou as mãos’ e forneceu um ‘cheque em branco’ à Prefeita Rosinha Garotinho.

E agora, quem paga a conta por nove anos de contrato? Isso mesmo, o povo carente, que por anos foi mantido mediante à festejada ação do ‘pão e circo’.

Empresários soltam o verbo e entregam documentos comprometedores



No fim de semana os bastidores da política local presenciaram um movimento estratégico até então inimaginável.

Receosos de que fiquem a ‘ver navios’, dois operadores financeiros, um do Espírito Santo e outro de Campos estão interessados em acompanhar de perto qualquer ação que evolva analise de contratos celebrados nos últimos dez anos pela PMCG.

O interesse se deve ao fato de que ambos já foram prestadores de serviços junto ao Poder Executivo municipal e estadual e entendem que é melhor estar ao lado das investigações do que se tornarem réus.

Sabedores do interesse dos dois, alguns agentes públicos ofereceram ajuda em troca de documentos e oitivas o que foi aceito de imediato. O problema é que um dos sócios da empresa situada no Espírito Santo reluta em soltar o verbo, pois protege o Sistema em que operou por anos por ter vultosa quantia a receber de um ex-deputado.

O pagamento a esse empresário viria ‘por fora’ através de uma empresa fornecedora de agendas, bastante conhecida no meio espiritual.

Na manhã de hoje, os dois empresários estarão entregando as documentações que possuem retroativas a 2010. Só não agendaram ainda a oitiva, pois querem convencer o sócio capixaba a entrar no trabalho de colaboração.

Contudo, foi estipulado um prazo para o retorno deles a cidade para o agendamento da oitiva. Dez dias a contar de hoje.

domingo, 2 de julho de 2017

Cláudio Andrade vai cobrar à Caixa cópia de contrato celebrado com Rosinha


O Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, foi pego de surpresa com a queda da liminar que mantinha o pagamento do empréstimo junto à Caixa no patamar de 10%.

Esse assunto vem causando polêmica desde o seu início, pois, nunca houve por parte da antiga gestora, uma prestação de contas à população acerca de onde foi investido a vultosa quantia adquirida por duas vezes.

Em qualquer poder público organizado e responsável a prestação do direcionamento dado a um valor adquirido por empréstimo é obrigação, principalmente tratando-se de dinheiro público.

Na qualidade de vereador, cidadão contribuinte e ciente dessa problemática, que também vem comprometendo os cofres municipais, estarei provocando a Caixa Econômica Federal, para que a Autarquia possa fornecer, dentro do prazo previsto na Lei de Acesso à Informação, a cópia integral do contrato celebrado com o Poder Executivo Municipal.

Em que pese vários vereadores que exerciam mandato na legislação passada assegurarem que chancelaram o requerimento de Rosinha, por estarem convictos de que o máximo que a Caixa poderia descontar era dez por cento, há necessidade de lermos, com nossos próprios olhos, a cópia que se encontra em poder da Autarquia. À imprensa, a assessoria da PMCG informou que o município está questionando judicialmente a legalidade do contrato firmado com a Caixa, tendo em vista o descumprimento ao disposto na Resolução do Senado e na lei municipal que autorizaram a operação de crédito, que limitava o pagamento a 10% dos valores recebidos a título de royalties.

Ora, se a procuradoria do município da atual gestão levantou essa dúvida em relação às tratativas do contrato, a decisão da Câmara de Vereadores, ocorrida na legislatura passada, em 2016, passa a ser uma discussão posterior, pois o que está em jogo agora foi o que aconteceu após a aprovação na Casa de Leis. Qual foi de fato a relação contratual entre a ex-governadora e os procuradores da Caixa?

Dentro desse contexto irei utilizar a Lei 12.527 de 2011 (Acesso à Informação) para obter da Caixa a cópia do contrato e de qualquer outro documento relativo ao tema e, uma vez com tudo em mãos, confrontar se o que foi decidido na Câmara em 2016 está em concordância com o que foi assinado pela ex-prefeita e os representantes da Caixa.

Vale ressaltar que a Lei de Acesso à Informação atinge órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (Federal, Estadual, Distrital e Municipal). Incluem-se os Tribunais e Contas e os Ministérios Públicos. Também são atingidas pela lei, as autarquias (Caixa Econômica Federal).

Verdade que usar os feitos desastrosos da gestão passada, sem que sejam apresentadas algumas soluções práticas vai se tornando demodé. Porém, nesse caso específico dos empréstimos, analisar o passado é de suma importância para o momento de crise atual por qual passamos. Saber o grau de responsabilidade de Rosinha, caso ela exista, é uma obrigação minha, enquanto vereador e presidente da CCJ.

sábado, 1 de julho de 2017

Vereador Cláudio Andrade visita 1ª Feira dos Povos




O vereador Cláudio Andrade, participou na manhã deste sábado, (01) de Julho, da 1ª Feira dos Povos, que contou com a participação de representantes de povos como portugueses, libaneses, espanhóis e descendentes de africanos, dentre outros.
Além da culinária, foram presentadas diversas outras manifestações culturais, incluindo o artesanato, música e dança.

"Campos é berço cultural e celeiro de grandes personagens. O anfiteatro reaberto é sinal de que ainda há luz no fim do túnel. Um ícone da cultura como Kapi, merece esta homenagem", afirmou Andrade.

*Postado pela assessoria!
Fotos: Carlos Grevi