sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Quando a cortina cai


A política não é algo que devemos macular, pois quando é bem realizada traz muitos frutos para a população.

Todavia, há momentos em que deitamos e levantamos na vida, e na arte de fazer política, isso também ocorre.

Nesse contexto, o que está em jogo é o motivo da queda, as sequelas delas e se há chance de se levantar.

O homem público que se compromete com uma sociedade cheia de contradições, injustiças e de anseios diversos sabe muito bem que as suas condutas devem, obrigatoriamente, serem coletivas.

Contudo, os homens não são iguais e nem sempre o que se prega ao ar livre é o desejo escondido em quatro paredes.

Na verdade, quando as cortinas baixam sem programação e alguns são pegos desnudados, percebe-se o quão frágeis são aqueles que nunca se prepararam para uma queda.

Todos os dias, graças de Deus, deitamos e levantamos. Esses dois verbos têm significados diferentes na política, pois deitar e levantar, nesse ponto, pode significar renascimento ou morte anunciada.

Quando algumas derrotas políticas são acompanhadas de impactantes momentos pessoais há uma tendência da plateia em realizar a romaria da solidariedade e isso é perfeitamente normal, afinal temos medo de sermos vítimas e isso às vezes, supera o nosso desejo por vitória (que não é sinônimo de vingança).

Voltando às cortinas que descem sem programação, deixando o ator desnudado, podemos dizer que não há coisa pior. O ator é fantasioso, cria atos e personagens que não podem ser descobertos.

Sua fala, seu sotaque, suas frases de efeito e a sua forma de inebriar cidadãos é parte de um dote personalista e intransferível que o ator perde se for pego sem fantasia.

Alguns políticos são assim. Quando surpreendidos sem as cores ilusionistas perdem o brilho e se transformam em um verdadeiro Sansão sem madeixas.

O tempo vai passar, os palcos serão outros e acreditem: as peças de teatro serão apresentadas em outros locais. Agora, talvez, não mais para grandes públicos e sim para plateias seletas em arenas medianas, diante do olhar atônito de seguidores dogmáticos.

Assim é a vida e da mesma forma é a política. Olhar para trás talvez seja a melhor forma de saber o quanto fizemos de concreto pelos mais necessitados.

Caso tudo que tenha sido realizado pelo político for apenas uma peça de teatro, que estejamos ao lado da plateia.

Cláudio Andrade

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Gasto com fiação subterrânea vai ter de constar na tarifa de energia


Uma nova norma da Aneel (agência de energia) determina que os investimentos em fiação subterrânea não podem ser divididos por todos os clientes da distribuidora e que os valores devem ser discriminados nas tarifas.

A regra, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (23), determina que se uma cidade ou um condomínio decidem aterrar a rede, só eles devem pagar por isso, e o custo não pode ser pulverizado por toda a base.

A mudança torna o ambiente mais propício ao aterramento, segundo Nelson Leite, presidente da Abradee (associação das distribuidoras). "As empresas precisavam dessa clareza", afirma.

A rede subterrânea, no entanto, depende de outros fatores, como a disposição dos clientes para gastar —o investimento em fiação embaixo da terra é, em média, dez vezes mais alto que a aérea.

Em um momento de crise fiscal, dificilmente os municípios vão optar por ela, lembra Leite. "A administração pública tem tido deficits orçamentários", afirma.

A nova regra traz justiça tributária, diz Sidney Simonaggio, vice-presidente de assuntos regulatórios da AES Eletropaulo, mas é preciso haver harmonia entre diferentes entes para a expansão.

"Não é a Eletropaulo que diz 'vou aterrar'. A decisão precisa ser das operadoras de telecomunicação e das prefeituras também."

Folha de São Paulo 

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Documentário Além do Asfalto | Episódio: Ilha Grande

Conheça o projeto Além do Asfalto, da Nossa Produção, com direção, roteiro e assinatura dos meus amigos: Papauah e Zanon.


Além do Asfalto – é um projeto independente da Nossa Produção – que busca apresentar, em formato de documentário, os principais pontos turísticos do Brasil. E neste primeiro episódio o cenário escolhido foi o terceiro pico mais alto do Brasil, o Pico da Bandeira.




Com um grupo composto por oito pessoas, partindo do município de Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense/RJ), rumo ao Estado de Minas Gerais, onde fica então localizado um dos acessos ao Parque Nacional do Caparaó (na cidade de Alto Caparaó/MG). Caminhando da Tronqueira (na qual ficaram estacionados os veículos) indo até o Terreirão, local em que o grupo descansou e se preparou para encarar os últimos três quilômetros e meio até o Pico da Bandeira propriamente dito (a 2.891 metros de altitude). Com o objetivo de apreciar paisagens únicas e um nascer do sol inesquecível. Em um documentário despojado, informativo e entre amigos, o grupo relata as belezas locais de uma forma pioneira e inusitada.


Para o próximo episódio, que será gravado na semana que vem (01 a 04/dezembro), o grupo desta vez será composto por cinco integrantes, parte rumo a aventura de verão. O destino atual é talvez o mais belo cenário do estado do Rio de Janeiro: contemplando uma paisagem única, dividida entre Oceano e a quase extinta Mata Atlântica, a paradisíaca Ilha Grande, localizada no município de Angra dos Reis, é o próximo desafio.  O novo episódio promete paisagens únicas: trilhas em meio a mata, cachoeiras , registros da belíssima fauna marinha local e imagens aéreas da ilha. O documentário trará dicas únicas e informações privilegiadas para você também se aventurar pelas belezas do estado do Rio, incluindo as melhores dicas de hospedagem, alimentação, transporte e sugestões de passeios e trilhas fáceis e acessíveis para quem quer aproveitar o verão com um roteiro diferente. 


Para embarcar nessa aventura e participar de todo material de divulgação e repercussão da sua marca neste projeto, sendo um apoiador cultural, indico a Nossa Produção. Para contato: (22) 3026-0636 / WhatsApp (22) 99905-8960 / contato@nossaproducao.com.br

Cláudio Andrade mostra a situação caótica do Parque Prazeres



O fim do Foro Privilegiado



O Brasil adota o sistema de foro privilegiado, ou seja, ações penais contra autoridades específicas tramitam longe dos Juízos de primeira instância e sim, nos chamados, Tribunais.

Segundo a obra de Júlio Fabbrini Mirabete, há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e em atenção a eles é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Em síntese: órgãos superiores da Justiça teriam maior independência para julgar altas autoridades.

Porém, na prática, o que deveria ser local de resguardo, em muitos casos é ambiente de refúgio e retardo punitivo causando indignação social e maculando a imagem dos órgãos superiores.

Parcela considerável da sociedade tem uma justificativa forte para não querer a manutenção do Foto Privilegiado. Trata-se da indignação em constatar que os menos abastados e sem ocupação de cargos públicos são lançados na vala comum do judiciário, tendo contra si, uma série de fatores jurídicos, financeiros e sociais.

A Constituição de 1988 dá ao Senado Federal competência para julgar o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Ministros do STF, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade. Ao STF cabe julgar o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República nos crimes comuns e, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado, os membros dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE), do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente.

Ao Superior Tribunal de Justiça cabe julgar, nos crimes comuns, os Governadores de Estados e do Distrito Federal e, nestes e nos de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça, os membros de Tribunais de Contas dos Estados, TRFs, TRTs, TREs, Conselhos e Tribunais de Contas dos Municípios e agentes do Ministério Público que atuem nos Tribunais. Aos Tribunais Regionais Federais atribui-se o julgamento, nos crimes comuns e de responsabilidade, dos Juízes Federais, Juízes do Trabalho, Juízes Militares e Procuradores da República, da área de sua jurisdição.

Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe julgar os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais e, a estes, julgar os Juízes Eleitorais, nos crimes de responsabilidade. Finalmente, aos Tribunais de Justiça cabe o julgamento dos Prefeitos dos Juízes de Direito e Promotores de Justiça, Secretários de Estado e outras autoridades conforme previsão nas Constituições Estaduais.

Dentro desse contexto e diante da comoção pelo fortalecimento da moralidade e da ética na política brasileira, o Foro Privilegiado passou a ser o tema da moda e com chances reais de ser extinto.

O avanço das mídias digitais fez com que pouca coisa continuasse no manto do encoberto. Atrelar o Foro Privilegiado à impunidade tem sido um caminho sem volta, pois a imagem modo político está em franca depreciação.

Na qualidade de advogado e vereador eleito em Campos dos Goytacazes sou favorável ao fim do Foro Privilegiado, principalmente para que algumas ações ilícitas não sejam praticadas tendo como refúgio as instâncias superiores do judiciário brasileiro.

O instituto do Foro Privilegiado está em voga. Trata-se de um tema que necessita de revisão para que o seu conceito não seja sinônimo de corrupção ou de impunidade.

Cláudio Andrade.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Rafael pede suspensão de processos licitatórios



A segunda reunião de transição entre as equipes da prefeita Rosinha Garotinho e do prefeito eleito, Rafael Diniz, aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), na sede da Prefeitura. O encontro estava marcado para a última quinta-feira, mas, a pedido do procurador Matheus José, foi remarcado. Esta segunda reunião teve o objetivo de trocar informações a respeito do atual quadro do Executivo municipal, principalmente, sobre os temas Cultura, Educação, Saúde, Gestão de Pessoas.

No encontro, a equipe de Rafael Diniz entregou um ofício solicitando informações complementares e mais específicas que não foram repassadas na primeira reunião em relação à Saúde, Assistência, Administração e outras pastas.

Além disso, de acordo com o futuro procurador do município, José Paes Neto, a equipe também entregou um segundo ofício que pede a suspensão de vários processos licitatórios.

“Temos uma preocupação em não ter dinheiro suficiente para pagar no ano que vem os contratos feitos esse ano, por isso pedimos a suspensão dessas licitações para analisarmos e nos planejarmos da melhor forma”, afirmou José Paes Neto, lembrando que uma reunião ficou marcada para esta terça-feira (22) para debater este assunto específico.

Já por parte do governo, foi entregue um ofício que será publicado no Diário Oficial, em forma de decreto, que esclarece o nome de todos os membros de ambas as equipes de transição.

Outro assunto abordado pela equipe da prefeita Rosinha Garotinho foi em relação à Secretaria de Obras. O atual procurador Matheus José afirmou que o governo vem enfrentando dificuldade para colher informações, mas prometeu que até a próxima semana irá resolver a questão.

Pela equipe de Rafael Diniz, estiveram presentes Alexandre Bastos, André Oliveira, Brand Arenari, Felipe Quintanilha, José Paes Neto e Leonardo Wigand. Já os representantes do governo da prefeita Rosinha Garotinho foram: Edilson Peixoto, Fábio Ribeiro, Frederico Rangel, Matheus José, Roberto Landes, Sebastião Tavares e Thiago Lisboa.

Terceira Via.

A Polêmica com novas entrevistas


Professor da UENF Vítor Peixoto e o advogado Fábio Bastos.