quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Carta equivocada


Renomados advogados do país divulgaram na última sexta-feira (15) uma carta de repúdio em que acusam, de forma direta, a força-tarefa da Operação Lava Jato de violar os princípios constitucionais e as garantias fundamentais dos suspeitos de participação no famoso esquema de corrupção dentro da Petrobras.

Dentre os cento e cinco advogados que assinaram o texto estão vários defensores de réus da Lava Jato.

Na carta, publicada na íntegra no jornal Folha de São Paulo, os nobres advogados classificam a operação como “uma espécie de inquisição, que o resultado já será negativo aos seus clientes e ainda batem firme no que eles chamam de “vazamento seletivo” de informações sigilosas.

Alegam ainda, os profissionais, que as detenções estão sendo usadas para forçar o acordo da delação premiada.

Segue um trecho do texto: “Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”.

O manifesto também mira o Judiciário. Os advogados fazem críticas aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao juiz federal Sérgio Moro.

Segundo a Folha de São Paulo, entre os advogados que apóiam o manifesto, alguns defendem réus da Lava Jato, como os juristas Técio Lins e Silva, Nabor Bulhões e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa 11 investigados.

Entendo que a carta de repúdio é equivocada, pois todos os atos praticados pela polícia federal e pelos membros do judiciário são passíveis de recurso e se os mesmo não foram aceitos é que as decisões estão bem fundamentadas.

A grande questão é que todas essas ações estão tendo pinceladas políticas. Desde a reeleição de Dilma, por coincidência ou não, os poderes constituídos de nossa nação deixaram de lado as suas funções típicas e começaram a guerrear cada um defendendo a sua bandeira partidária.

Essa luta pelo poder e fortalecimento das siglas fez com que as ações policiais e decisões judiciais recebessem o descrédito daqueles que não desejam que o país seja passado a limpo.

A hora é de apoiar as ações judiciais e extrajudiciais que visem limpar a imagem desgastada de grande parte dos homens públicos que administram nossa nação em todas as esferas.

Volto a dizer: todas as decisões e sentenças judiciais são passíveis de recurso e se há um país em que a quantidade de medidas jurídicas de reversão são inúmeras é o Brasil.

Cláudio Andrade.

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