Concurso de Campos: aprovados na área da educação não são chamados para a posse

Ser aprovado em um concurso público é o sonho de muitas pessoas que desejam adquirir estabilidade financeira, possibilidade de ascensão, além da obtenção de plano de saúde, dentário, auxílio alimentação e transporte. Para alcançar esse objetivo, os interessados enfrentam uma jornada intensa de estudos, matriculam-se em cursos preparatórios e fazem inscrição para diversos cargos que se encaixem ao seu perfil e nível de escolaridade, até que consigam preencher uma das vagas disponíveis. Mas em Campos, passar no concurso público municipal não garante esses benefícios.

O jornal Terceira Via recebeu uma denúncia de aprovados no concurso de 2012 que, até hoje não foram convocados para exercerem suas funções, sendo que muitos já participaram da prova de títulos e fizeram os devidos exames médicos. Pior: embora os aprovados estejam esperando suas oportunidades há mais de quatro meses, os contratos irregulares continuam acontecendo a “olhos vistos”.

Segundo uma denunciante (que não quis se identificar) aprovada no concurso da educação na função Professor II – 25 horas, em novembro de 2012 saiu o resultado da sua aprovação e ela foi chamada para a prova de títulos. O resultado da prova de títulos foi divulgado somente em abril de 2014, e todos os aprovados tiveram apenas uma semana para fazerem os exames médicos necessários e apresenta-los no Hospital Ferreira Machado (HFM) ou no Hospital Geral de Guarus (HGG) para que um médico atestasse a aptidão para o cargo. Devido ao prazo curto para os exames, a denunciante e os outros aprovados tiveram que procurar clínicas particulares e arcar com os custos. Esses exames foram apresentados em maio deste ano.

Em tese, os próximos passos seriam a convocação para a posse e a apresentação da documentação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) para, posteriormente ser feita a escolha da unidade escolar na qual os aprovados seriam encaminhados. No entanto, já se passaram quatro meses de espera e, até o momento, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ainda não convocou esses aprovados.

Todos os dias os aprovados olham o Diário Oficial do munícipio à procura da convocação, mas o que eles encontram no documento não é nada animador. A denunciante informou à reportagem do jornal Terceira Via que no Diário Oficial do dia 7 de julho, por exemplo, consta a contratação de profissionais para exercerem o cargo de Professor II – 25 horas, o mesmo pelo qual ela foi aprovada no concurso público.

“Na época em que fomos chamados para fazermos os exames, a prefeitura chegou a oferecer a alguns aprovados um contrato de RPA (prestação de serviços) para ‘segurarem a vaga’. Não me ofereceram, mas imagino que essa prática seja ilegal, afinal, por que eu aceitaria ser contratada se eu fui aprovada no concurso e a vaga é minha por direito? Já procurei a administração da prefeitura pedindo esclarecimentos e eles só dizem para eu esperar que ‘um dia’ eles vão me chamar. A documentação que tirei no cartório – e que paguei R$ 60 por ela – já perdeu o valor. Estou me sentindo impotente diante desse absurdo. Precisamos de ajuda”, reivindicou a denunciante.

A reportagem do jornal Terceira Via entrou em contato por e-mail com a Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) e perguntou sobre a demora na posse dos concursados e sobre a contratação indevida de profissionais para exercer a função desses aprovados no certame. No entanto, a Secom se limitou a responder que “a contratação de profissionais efetuada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, em julho passado, foi necessária para o preenchimento de vagas temporárias, ou seja, para suprir o quadro de servidores afastados, principalmente, o grande número de professores licenciados”.

Terceira Via