O prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro (PP) , participou nesta terça (6), em Brasília, da cerimônia de lançamento da terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. Também participaram do evento, o secretário Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jorge Penha e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, o vereador Luiz Carlos Fonseca (PROS), como representante do Legislativo.
Os investimentos anunciados no Palácio do Planalto são de mais de R$ 2,8 bilhões, que serão repassados a 635 municípios para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto. Entre os município do Rio de Janeiro, Quissamã será contemplada com R$ 7.999.840.00.
Luiz Carlos Fonseca destacou que a verba federal será preponderante para o fortalecimento do orçamento ambiental.
“O município terá mais condições de direcionar investimentos no tratamento de esgoto, tendo em contrapartida maior retorno do ICMS Verde” avaliou.
O secretário Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jorge Penha, lembrou que Quissamã ocupa o primeiro lugar no ranking em coleta e tratamento de esgoto entre os municípios fluminenses, com destaque, em abril, entre os municípios que recebem repasse do ICMS Verde.
“O repasse do ICMS Verde confirma que somos exemplo e queremos melhorar ainda mais, por isso estamos atuando firmemente no saneamento de nossa cidade e nossa expectativa, para o próximo ano, com a injeção de nova verba é tratar 100% do esgoto de Quissamã”, disse Jorge Penha.
Do ICMS Verde, a cidade receberá ao todo R$ 6.072.315 distribuídos da seguinte forma: R$ 3.671.514 (para coleta e tratamento de esgoto); R$ 1.852.137 (para unidade de conservação federal, a exemplo de Jurubatiba); R$ 121.318 (para unidades de conservação municipais como a APA da ribeira e o Parque Terraço Marinho) e R$ 427.346 (para destino de lixo). De acordo com esses dados, a expectativa é de que Quissamã passe de 17º em 2013 para 5º colocado em 2014, no ranking em arrecadação do ICMS Verde, o que representa melhoria considerável do trabalho desenvolvido na área ambiental.
Durante a cerimônia de lançamento da terceira etapa das ações de saneamento do PAC 2, o prefeito Octávio Carneiro enfatizou a preocupação do município com as questões ambientais.
“Nossa preocupação com o meio ambiente é constante. No primeiro ano de gestão (2013) encontramos uma situação crítica em relação às estações de tratamento do município, e gradativamente, porém com celeridade, estamos fazendo o dever de casa e recuperando todas elas, pois visamos a saúde e melhoria da qualidade de vida da população”, garantiu Octávio.
Assecom da Prefeitura de Quissamã
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