sábado, 14 de junho de 2008

COMEÇA A VACINAÇÃO CONTRA A PÓLIO.

A campanha está sendo realizada em todo o país. E, aqui no estado do Rio, são 3.500 pontos de atendimento. A procura é grande, as filas se formam, mas tomar a gotinha é algo tão simples e rápido, que quase ninguém fica esperando. "É uma obrigação da gente cuidar dos nossos filhos”, comentou uma mãe. Muitos vieram logo cedo, outros deixaram para a hora do almoço, ou quem sabe para o fim da tarde. Mas não tem jeito. Esse é um compromisso que não pode ser adiado. A vacina, segundo o Ministério da Saúde, é a única forma de combater a poliomielite que está erradicada do país, desde 1994, mas que pode voltar.
FONTE-JORNAL O GLOBO
Postado por Cláudio Andrade,

CUIDADO COM OS RESTAURANTES DE CAMPOS.

Não são todos!!!!

Mesmo assim existem resturantes em nossa cidade que estão sofrendo inúmeras fiscalizações. Elas variam da má conservação dos alimentos à conzinhas insalúbres. Comer fora de casa em nossa cidade se tornou muito caro, logo é importante procuramos locais de qualidade que, nem sempre, sãao aqueles que detém boa fama.
Postado por Cláudio Andrade.

PAREDE LATERAL DE PALCO CAI E FERE INTEGRANTES DA BANDA DE JORGE BEM JOR.

A queda de parte da lateral de um palco deixou sete pessoas feridas e foi o motivo do adiamento dos shows de um evento de rock no interior de São Paulo. A organização do João Rock 2008, em Ribeirão Preto, a 314 km de São Paulo, comunicou neste sábado (14) que o acidente no palco aconteceu por volta das 12h30. Duas pessoas tiveram fraturas nas pernas e dois dos feridos pertenciam a banda do músico Jorge Ben Jor. Até o final desta tarde, porém, a organização só confirmava seis feridos.
Postado por Cláudio Andrade.

TETO DESABA E FERE INTEGRANTES DA BANDA CAPITAL INICIAL

A queda do teto de um palco em Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, deixou três pessoas da equipe técnica e da produção da banda Capital Inicial feridas. Eles preparavam o palco para o show da banda durante a Beer Fest, evento que deveria terminar neste sábado (14).O acidente aconteceu no início da noite da sexta-feira (13), por volta das 19h30, cerca de cinco horas antes do horário previsto para o início do show, de acordo com a 2ª companhia do Corpo de Bombeiros de Ipatinga.

Postado por Cláudio Andrade.

MORRE JAMELÃO.

Ainda não se sabe a causa da morte do interprete da escola de samba. Também não foi informado o local do enterro.
O cantor e intérprete da Mangueira Jamelão morreu por volta das 4 horas da madrugada deste sábado (14). Segundo a assessoria de imprensa da escola de samba, o interprete faleceu na Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.
FONTE-G1
Postado por Cláudio Andrade.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

GUARDA COMPARTILHADA VIRA LEI.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) uma lei que prevê guarda compartilhada a filhos de pais separados. A nova regra determina aos juízes que dêem prioridade a este tipo de convivência, que permite ao pai e à mãe dividir decisões envolvendo a vida material, educacional, social e o bem-estar dos filhos. Antes da aprovação da lei, a Justiça costumava adotar a guarda unilateral e tendia a concedê-la preferencialmente para as mães. Com a possibilidade de ampliação das concessões de guarda compartilhada, além de pagar de pensão, os pais devem ser obrigados a participar ativamente da formação educacional dos filhos.
Postado por Cláudio Andrade.

VEREADOR CAMPISTA TEM CASA ASSALTADA.

O vereador Marcus Alexandre (PTdoB) teve sua casa invadida, hoje à tarde, por dois homens armados. Os ladrões levaram R$ 2 mil em dinheiro, um celular da esposa do vereador e uma maleta prata. Na hora do assalto, a esposa do veredor e três filhas adolescentes estavam em casa e foram ameaçadas. O caso está sendo investigado pela 134ª DP.
FONTE-BLOG DO RICARDO ANDRÉ
Postado por Cláudio Andrade.

JORNAL O GLOBO COBRE DECISÃO DE ROSINHA.

O jornal O Globo cobriu a entrevista coletiva dada na sede do PMDB, no centro de Campos. O evento contou “com a presença de cerca de 300 correligionários”. A coligação de Rosinha contará com sete partidos. Importante registrar que a ex-governadora convidou o irmão de Garotinho, o vereador Nelson Nahim (PMDB), para ser o seu vice”.
Postado por Cláudio Andrade.

PMDB DE CAMPOS CONFIRMA ROSINHA COMO CANDIDATA.

ROSINHA ESTÁ CONFIRMADA COMO CANDIDATA. APÓS O ANÚNCIO AS COSTURAS POLÍTICAS IRÃO COMEÇAR COM FORÇA TOTAL.

O deputado Geraldo Pudim está tentando acordo ainda para o primeiro turno com o PSDB e com o PHS.
Postado por Cláudio Andrade.

DEPUTADO AUDIR SANTANA DO PSC É O NOVO RELATOR DO CASO LINS.

O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já tem um novo relator para o processo de cassação do deputado Álvaro Lins. Lins está sendo acusado, pelo Ministério Público Federal, de usar a estrutura da Polícia Civil do Rio para praticar os crimes de lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Melo (PMDB), aceitou o pedido de e indicou o deputado Audir Santana (PSC) para a função.

Postado por Cláudio Andrade.

EDSON BATISTA PERDE A VAGA DE VEREADOR.

Campos teve ontem seu primeiro vereador cassado por infidelidade partidária. Por três votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) finalizou o julgamento iniciado na terça-feira e cassou Edson Batista (PTB), sete meses após o início do processo. O suplente Jorge Virgílio, que pediu a vaga do vereador, deve assumir assim que a Câmara for notificada da decisão. No entanto, Edson, que deixou o PMDB em outubro, já declarou que irá recorrer. O TRE ainda não retornou à pauta o processo contra Sadi Francisco, ex-PMN e filiado ao PSB. Abdu Neme, ex-PMDB e hoje PSB, que também responde por infidelidade, ainda não teve a ação julgada.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
OBS DO BLOG: CABE RECURSO AO TSE
Postado por Cláudio Andrade.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DEVERÁ SER EM UM MINUTO.

O consumidor brasileiro ganhou um aliado na hora de reclamar, por telefone, dos serviços de atendimento prestados pelas empresas, os chamados "call centers". O Ministério da Justiça definiu medidas para melhorar a qualidade do atendimento e também para reduzir o sofrimento das pessoas que usam o telefone para resolver algum problema.
De acordo com as novas regras, a ligação será sempre gratuita. A primeira opção do menu eletrônico deverá ser o contato direto com o atendente. Segundo o Ministério da Justiça, o consumidor terá que ser atendido em no máximo um minuto.
FONTE- SITE G1
Postado por Cláudio Andrade.

NOVA CPMF: PUDIM VOTOU A FAVOR E ARNALDO CONTRA.

Os deputados federais de Campos dos Goytacazes tiveram entendimentos díspares acerca da votação da nova CPMF, hoje com novo nome: Contribuição Social para a Saúde. O deputado federal do PMDB/RJ Geraldo Pudim votou a favor enquanto Arnaldo Vianna do PDT/RJ foi contrário. Em tese seguiram a orientação da bancada.
Postado por Cláudio Andrade.

GAROTINHO GANHA INDENIZAÇÃO DO JORNAL O GLOBO.

O ex-governador Anthony Garotinho receberá mais uma indenizaçao do jornal O Globo, por ter publicado matéria inverídica sobre ele. Essa é mais uma vitória de Garotinho na Justiça contra as Organizações Globo. Dessa vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que já havia condenado o jornal por ter divulgado informações atribuindo ao ex-ministro José Dirceu, de que o ex-governador teria gasto U$ 30 milhões (trinta milhões de dólares) na sua pré-campanha dentro do PMDB à Presidência da Republica.
FONTE-JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.

CASO LINS: RELATORA RENUNCIA.

O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa (Alerj) volta a se reunir hoje para tentar definir o relator do processo de cassação do deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil do Rio Álvaro Lins (PMDB). Escolhida em um sorteio entre os integrantes do Conselho na manhã de ontem, a deputada Aparecida Gama (PMDB) ficou menos de cinco horas na função. No fim da tarde, ela renunciou à relatoria, alegando incompatibilidade com o fato de ser líder do PMDB, partido de Lins.
FONTE- JORNAL O DIA.
Postado por Cláudio Andrade.

RÁDIO CONTINENTAL FARÁ TRANSMISSÃO INÉDITA.

A Rádio Continental de Campos, do Grupo Folha da Manhã, fará no domingo, dia 15, uma transmissão histórica para o rádio esportivo do Norte Fluminense. A equipe “Craques da Bola” estará em Assunção, transmitindo Paraguai x Brasil, jogo válido pelas Eliminatórias da Copa 2010. Será a primeira transmissão internacional de uma emissora regional, com equipe exclusiva, no local do evento. Mais que isso, a Continental estará liderando uma rede com 10 emissoras de rádio espalhadas pelo Brasil, no dia 15, e também no dia 18, quando a Seleção Brasileira enfrentará a Argentina, em Belo Horizonte.
Postado por Cláudio Andrade.

LEI 8.005/08 SANCIONADA POR MOCAIBER RETOMA O PSF.

Sancionada pelo prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, e publicada ontem, no Diário Oficial do Município, a lei nº 8.005, que cria cargos públicos e vagas na secretaria municipal de Saúde para atividades do Programa Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), especialistas em Saúde Bucal (ESAUB) e Programa de Agente de Combate às Endemias — agentes sanitários —, através de processo seletivo.
A partir de agora, os profissionais podem voltar às atividades, ficando a critério do prefeito esse retorno. Segundo a lei, os cargos, salários e cargas horárias obedecem à portaria do ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), não podendo os contratados serem cedidos a outros órgãos ou colocados à disposição. O agente de saúde deverá morar na comunidade em que atuar e ter concluído o curso introdutório de formação inicial e continuada, além do ensino fundamental ou superior, de acordo com a especialidade.
A contratação será segundo a complexidade das atribuições, não podendo ocupar cargos sem o processo seletivo, exceto em caso de contratos temporários emergenciais de 180 dias, podendo ser prorrogados por igual período. A lei proíbe terceirização dos profissionais, menos para combate de surtos e o poder público está autorizado a realizar processo seletivo para preenchimento das vagas necessárias para as atividades dos programas. Caberá aos profissionais dos programas, mapear a área de atuação, identificando famílias ou grupos expostos a riscos.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.

DIA 30: A PORTA DE SAÍDA.

Dia trinta do corrente mês, expira o prazo para que a Prefeitura de Campos dispense quarenta por cento de seus contratados. A polêmica criada acerca de quem possui a responsabilidade pela assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), realizado junto à Justiça Trabalhista, é irrelevante.
A sociedade civil encontra-se diante de um grande problema. Para onde irão aproximadamente seis mil pessoas e outras dezoito mil que ficarão sem assistência? Estou partindo do princípio de que uma família média possui três dependentes. Uma verdadeira loucura!
Eximir todos os agentes públicos de suas responsabilidades, ao longo dos anos, é impossível. Também não há tempo para ‘roupagens’ políticas e enfrentamentos de cunho sensacionalistas. São milhares de pessoas que irão passar pelos piores momentos de suas vidas.
Filhos com fome, parentes enfermos, credores exercendo seus direitos de cobrança e todos entregues aos exorbitantes juros das financeiras e das instituições bancárias. Esse quadro poderia ser evitado? A resposta é positiva. Como? Criando, em nossa cidade, um número suficiente de vias laborativas que retirasse, de forma segura, dos meandros da administração pública, esse enorme contingente de agentes públicos.
A fórmula para isso é um choque de gestão. Há tempo para isso ser feito pelo atual prefeito? Não. Falta tempo, falta mão-de-obra qualificada e faltam agentes públicos sem vinculação partidária.
A alardeada nova via iniciará, caso eleita, uma nova era administrativa? Não acredito! O Sistema encontra-se intacto; logo, não será um grupo bem intencionado de pessoas que fará frente a toda uma cultura de deslizes contratuais. Importante dizer que os postulantes à ‘via’ ainda não se manifestaram acerca das dispensas do dia trinta de junho. Descaso ou falta de sensibilidade?
Devemos orar e pedir proteção divina para todos esses homens que irão despertar, no dia primeiro de julho, sem ‘chão’. Desfecho de uma acirrada guerra política ou de sucessivos erros administrativos? Não interessa! O que é inadmissível é a condenação de milhares de pessoas ao limbo.
Por fim, espero não ter que encontrar andando pelas ruas de nossas cidades auxiliares administrativos e técnicos, vigilantes, porteiros, guardas municipais... Enfim, todos que, por pura falta de emprego, deixarão suas residências ao amanhecer e irão vagar pelas ruas de nossa atípica cidade em busca de uma ajuda e da dignidade perdida.
ARTIGO DE MINHA AUTORIA
PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO DE HOJE.
Cláudio Andrade

GAROTINHO PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro condenou o ex-governador a pagar 70 mil reais de indenização a dois jornalistas de O Globo, na quantia de 35 mil para cada um. O relator foi Gilberto Rêgo.
FONTE- GLOBO ON LINE
OPINIÃO DO BLOG
O jornal não informou mais a sentença cabe recurso ao STJ. Assim sendo não se trata de sentença definitiva.
Postado por Cláudio Andrade.

PESQUISA ELEITORAL QUASE PRONTA.

Custou 41 mil reais a pesquisa encomendada por um grupo de integrantes da possível terceira via. A pesquisa vai colocar a prova os nomes que ultimamente vem sendo vinculados na mídia. Fui informado que aquele que presidiu uma entidade de classe não teve seu nome incluído na lista de pesquisa. A pesquisa está sendo feita por uma empresa de Cabo Frio.
Postado por Cláudio Andrade.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

COMISSÃO ESPECIAL APROVA FIM DO FORO PRIVILEGIADO.

Nesta quarta-feira foi aprovado pela Comissão Especial o fim do foro especial. Pela proposta todas as autoridades responderão em juízo de primeiro grau. Entretanto, as denúncias recebidas contra autoridades no exercício do cargo, irão inicialmente para o Tribunal competente. A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) de autoria do Deputado Federal do PMDB/RJ Marcelo Itagiba, já foi aprovada pela Comissão Constitucional de Justiça (CCJ). Agora irá direto para votação no plenário da Câmara.
Postado por Cláudio Andrade.

GOLPE NO CONTRIBUINTE: GOVERNO FEDERAL APROVA NOVA CPMF.

Nesta quarta-feira o Governo Federal aprovou na Câmara dos Deputados Federais a nova CPMF. Seu novo nome é Contribuição Social para a Saúde. (CSS). Ela visa garantir recursos para a União, para que a mesma possa cumprir a Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimento anual do setor de saúde. O governo teve 259 votos, ou seja, dois a mais do que o necessário para a aprovação.
Postado por Cláudio Andrade.

PSOL E PV PEDEM IMPEACHMENT DE GOVERNADORA.

O PSOL e o PV, que não têm deputados eleitos no parlamento gaúcho, protocolaram nesta terça-feira (10) o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) na Assembléia Legislativa do Estado.

A peça jurídica acusa Yeda de improbidade administrativa. Para a deputada federal Luciana Genro (PSOL), gravações divulgadas na semana passada mostram que a governadora tinha conhecimento da existência de irregularidades em órgãos públicos.
Numa delas, dois acusados pela fraude de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) discutiam uma maneira de abordar a governadora para saber se poderiam tomar instruções do então diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Delson Martini para resolver um impasse entre empresas que se beneficiavam dos desvios.

Na outra, o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, dizia ao vice-governador, Paulo Afonso Feijó (DEM), que órgãos público como o Detran, a CEEE, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) financiaram partidos políticos.
Segundo a parlamentar, Yeda assinou sentença de culpa ao não repudiar o que disse Busatto a Feijó. Yeda Crusius considera a atitude dos dois partidos como "golpista" e diz que seu cargo deve ser conquistado em eleições, e não no tapetão.

O deputado estadual do PSDB Adilson Troca afirma que não há nenhuma sustentação jurídica no pedido. "É apenas a tentativa de criar um fato político."

FONTE-SITE G1

Postado por Cláudio Andrade.

CPI CONTRA MILÍCIAS.

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por volta das 17h50 desta terça-feira (10), por unanimidade, a criação de uma CPI para investigar a ação das milícias no estado.

O projeto havia sido proposto pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), em fevereiro de 2007, mas acabou sendo engavetado. A solicitação ganhou força após a denúncia de que uma equipe do jornal “O Dia” foi feita refém e torturada por milicianos da Favela do Batan, em Realengo, Zona Oeste do Rio.

“Foi aprovada por aclamação. É uma resposta institucional para uma das crises mais agudas da segurança pública. É inadmissível que esses grupos continuem agindo com tamanho terror nessas comunidades. A Assembléia aprova a CPI e dá uma resposta à altura”, disse Marcelo Freixo.

Uma emenda apresentada pelo deputado Edno Fonseca (PR) aumentou de cinco para sete o número de deputados que farão parte da comissão. O texto que cria a CPI vale a partir de sua publicação no Diário Oficial, nesta quarta-feira (11).
FONTE- SITE G1
Postado por Cláudio Andrade.

PMDB E DEM JUNTOS EM CAMPOS.

O presidente do Democrata (DEM) em Campos, Jornalista Carlos Cunha, não acredita que a desistência do acordo do seu partido com o PMDB, no Rio de Janeiro, venha influenciar no plano municipal. “Inclusive já estamos com convenção marcada para o dia 28, quando confirmaremos a aliança com os peemedebistas e espero que até lá Rosinha já tenha decidido ser a nossa candidata à prefeitura”, afirma.Ontem Carlos cunha conversou, por telefone, com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia. “Na próxima segunda-feira estaremos reunidos, no Rio de Janeiro, para cuidar de alguns detalhes com vistas às próximas eleições. Porém, o Rodrigo deixou claro que as situações municipais serão definidas de acordo com os respectivos diretórios e o caso de Campos é um deles. Nada muda”.
FONTE-JORNAL O DIÁRIO
Postado por Cláudio Andrade.

SEGUEM ABAIXO OS PROCESSOS DE INFIDELIDADE ENVOLVENDO VEREADORES CAMPISTAS.

2- REQUERIMENTO Nº 531
ORIGEM: CAMPOS
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA HELENA CISNE
REQUERENTE - : PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN.
ADVOGADO: Lucas Albano Ribeiro Dos Santos e outros
REQUERIDO -: SADI FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO -: Conceição de Maria Silva dos Santos.
REQUERIDO - : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB.
ADVOGADO - : Francisco Jose Martins Barreto.
3- REQUERIMENTO Nº 603
ORIGEM: CAMPOS
RELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA
REQUERENTE - : JORGE WILLIAM MANHÃES VIRGÍLIO
ADVOGADO - : Walter Elias De Azevedo Santos e outro
REQUERIDO - : EDSON BATISTA
ADVOGADO - : Maxsuel Barros Monteiro.
REQUERIDO - : MANOEL ALVES DA COSTA
ADVOGADO - : Haydee Barros Monteiro.
REQUERIDO - ANDRÉ BATISTA BRANDÃO
REQUERIDO -: LUIS OTÁVIO OLIVEIRA SOARES (TATO)
REQUERIDO -: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB.
ADVOGADO - : Maxsuel Barros Monteiro.
Postado por Cláudio Andrade.

terça-feira, 10 de junho de 2008

ROSINHA DECIDE NA SEXTA O SEU FUTURO POLÍTICO.

Na próxima sexta-feira (13/06) às 16 horas, na sede do PMDB, a ex-governadora Rosinha dará uma coletiva à imprensa e dirá se aceita ou não ser a candidata do partido à Prefeitura de Campos.
OPINIÃO DO BLOG.
Acredito que a candidatura de Rosinha pode levar as eleições para o segundo turno. Nele poderão surgir coligações importantes que poderão eleger o novo prefeito de Campos. Entretanto, a pesquisa eleitoral que vem sendo realizada será um 'divisor inicial de águas', no que concerne ao destaque e ao desgaste de muitos nomes que se encontram na mídia.
Postado por Cláudio Andrade.

POR 4X3 O TSE LIBERA REGISTRO DE CANDIDATOS QUE REPONDEM A PROCESSOS.

O TSE decidiu agora à noite, por quatro votos a três, que a Justiça Eleitoral não poderá negar o registro de candidatura de pessoas que respondem a processos. O plenário decidiu por reafirmar o preceito constitucional de que essa negativa só pode se dar a partir de uma condenação em última instância e sem possibilidade de recurso.
A decisão contraria a posição do novo presidente do TSE, Aires de Brito, que na sua recente posse em Brasília, insistiu na tese, que defende há algum tempo, da corte de barrar os candidatos com ficha suja. O placar estava empatado em três a três, mas o voto do ministro Marcelo Ribeiro, o mesmo que negou o agravo de Campista, definiu a questão a favor dos candidatos com problemas na Justiça.
FONTE- BLOG DO ROBERTO MORAES.
Postado por Cláudio Andrade.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

PMDB TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA.

O PMDB do Rio de Janeiro decidiu na tarde desta segunda-feira, 9, que terá candidato próprio à sucessão do prefeito Cesar Maia (DEM) na capital fluminense. No entanto, a definição do candidato ficou para a convenção do partido, no próximo dia 22. A reunião do diretório do partido, dirigida pelo presidente regional da legenda, Anthony Garotinho, foi precedida pela leitura, feita pelo presidente da Assembléia do Rio, Jorge Picciani, de uma nota de desgravo ao ex-governador.
Postado por Cláudio Andrade.

VÁRIOS SAQUES DIÁRIOS DE 40 MIL REAIS.

O MP investiga um convênio realizado pelos secretários de Saúde Gilson Cantarino e de Governo Garotinho, na gestão de Rosinha. O convênio visava a contratação de funcionários para área de saúde. Os saques diários eram feitos até atingirem somas muito altas. Segundo o MP não houve nenhuma contratação com base nesse convênio.
FONTE- PROGRAMA DE OLHO NA CIDADE.
Postado por Cláudio Andrade.

CASO ISABELLA MUDA O CÓDIGO PENAL.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, hoje, os projetos de lei aprovados pela Câmara, no final do mês de maio, que mudam alguns itens do Código Penal.
Entre as principais mudanças aprovadas está a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos somente em uma audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam realizados um a cada vez, serão tomados no mesmo dia.
As mudanças afetam o julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, denunciados pela morte de Isabela Nardoni, 5 anos. Com as novas medidas, o rito no tribunal de júri será mais ágil, sem perda de espaços para a defesa e acusação.
Vinte anos
Outra proposta é a extinção com o segundo julgamento automático para os condenados a mais de 20 anos de punição. Neste caso, caberá ao juiz definir se deve ou não haver um segundo julgamento.
A aprovação dessa proposta gerou comemorações na Câmara. Isto porque a medida evitará, por exemplo, que casos como o do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura se repitam. O fazendeiro, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, foi condenado, no primeiro julgamento, e absolvido no segundo.
O caso da absolvição do fazendeiro que matou Dorothy Stang deixou o presidente Lula indignado. Em entrevista, Lula disse que esse tipo de situação contribuía para a imagem negativa do Brasil no exterior.
Como parte do pacote, também foi aprovada a proposta que autoriza o seqüestro de bens dos acusados, segundo o Código de Processo Penal.
Tornozeleiras
Foi aprovada ainda a utilização de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os detentos que cumprem pena em regime semi-aberto ou são beneficiados pelo chamado saidão – autorização para que o preso possa deixar a prisão no fim de semana e feriados.
Os seqüestros relâmpagos, que eram até então ignorados pelo Código Penal, passarão a ser tratados como crime, de acordo com a mudança. Se os acusados cometerem lesão corporal, a pena será maior.
FONTE- JORNAL DO BRASIL.
Postado por Cláudio Andrade.

JUSTIÇA ELEITORAL DE "OLHO" NAS PROGRAMAÇÕES DE RÁDIO DE CAMPOS.

A Justiça Eleitoral de Campos já bateu o martelo: quer a programação diária de todas as emissoras de rádio de Campos gravada e enviada para análise. É uma atitude correta. Política em rádio em tempo de eleição somente no horário eleitoral gratuito. Tudo indica que a Justiça Eleitoral vai passar essa cidade a limpo, apagando aquela mancha de 2004. E os partidos deveriam ser os primeiros a colaborar com isso.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.

GAROTINHO E ROSINHA NÃO SERÃO DENUNCIADOS.

O Ministério Público Federal não irá denunciar o casal Garotinho. Apesar de acreditar que as expressões "Príncipe e Madame" se referem ao casal, o MP federal entende que só existem ilações, logo não haverá denúncia por recebimento de recursos da contravenção.
FONTE-JORNAL O GLOBO.
Postado por Cláudio Andrade.

CHEFE DE GABINETE DE MOCAIBER É EXONERADO.

O chefe de Gabinete, Pedro Nizio, que era tido por todos com uma pessoa competente e séria foi exonerado do cargo que já ocupava há anos. O motivo não foi divulgado.
Postado por Cláudio Andrade.

domingo, 8 de junho de 2008

NOVO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta quinta-feira (5) o deputado José Pimentel (PT-CE) para assumir o Ministério da Previdência Social no lugar de Luiz Marinho, que deixou o cargo para concorrer à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). Pimentel aceitou o convite.
FONTE-G1
Postado por Cláudio Andrade.

A POSTURA DAS ENTIDADES DE CLASSE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

Alguns nomes que disputam a indicação para serem a terceira via são ligados a entidades de classe. Marcelo Mérida foi até semana passada presidente do CDL, Andral Tavares já foi presidente da OAB e Conselheiro Estadual, Frederico Paes presidente da Coagro, só para citar alguns.
Fico muito preocupado com a vinculação política deles às suas entidades de classe. Entendo que eles possuem o direito legítimo de postularem uma vaga, entretanto, não devem insinuar que suas possíveis candidaturas estejam apoiadas pelas entidades de classe correspondentes aos quais pertencem (NÃO ESTOU AFIRMANDO QUE INSINUEM).
Todos profissionais que são inscritos em suas entidades de classe possuem o direito de optarem por quem quer que seja. O fato de termos membros postulando a carreira política em detrimento à classista não vincula os demais membros.
Devemos lembrar que as entidades de classe não devem ser utilizadas como "currais eleitorais".
Postado por Cláudio Andrade.

ATRIZ CIBELE DORSA SOFRE ACIDENTE.

A atriz e escritora Cibele Dorsa, de 33 anos, sofreu um grave acidente de carro neste sábado (7) no sentido bairro da Avenida Cidade Jardim, na Zona Sul de São Paulo. Um amigo dela, que dirigia o veículo, morreu. O Tucson da atriz colidiu com uma árvore. A assessoria de Cibele informou que ela saía de uma festa na Rua Estados Unidos em companhia do amigo quando houve o acidente. De acordo com dados do boletim de ocorrência, ela estava com o advogado Thiago Moraes Barbarisi, de 22 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local da batida, ocorrida pouco depois das 7h.
FONTE- SITE G1
Postado por Cláudio Andrade.

REVISTA ÉPOCA TRAZ MATÉRIA SOBRE A CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPOS.

A Câmara faz o show""O ministério Público Federal pediu o afastamento de todos os 17 vereadores da cidade do norte fluminese. Eles são acusados de superfaturar contratos de shows. A fraude teria causado um prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos. O prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) também é investigado. Ele teria contemplado os vereadores com emendas parlamentares para contratar artistas por cachês superiores ao cobrados no mercado. A banda Imaginasamba, com cachê habitual de R$ 8 mil, tocou por R$ 98 mil. A Justiça vai analisar a denúncia".
FONTE-BLOG DO ROBERTO MORAES.
Postado por Cláudio Andrade.

PARTIDOS DIVULGAM AS DATAS DE SUAS CONVENÇÕES.

As convenções partidárias que definirão os nomes que concorrerão aos cargos de prefeito, vice e vereador nas eleições de 5 de outubro começam em todo país no dia 10 e seguem até o dia 30, segundo o estipulado pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Campos, a maioria dos partidos já definiu as datas e se prepara para apresentar quais personagens estarão, de fato, no pleito municipal. E a expectativa é grande, já que o clima de nebulosidade política deve, enfim, começar a se dissipar. Partidos de maior força eleitoral, optaram por realizar suas convenções na reta final do prazo definido por lei: PDT (30), PT (30), PMDB (29), e PSDB (28). A primeira será do PR, no dia 21.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.

RICARDO MOLINA CONTESTA GRAMPOS TELEFÔNICOS.

“Quando não é o conteúdo que é manipulado, é a qualidade técnica que é péssima”
Pelas normas internacionais, não deveriam ser aceitas como provas judiciais gravações que no Brasil são tidas como verdades absolutas e incontestáveis. Assim, são aceitas como boas interceptações com interrupções da gravação feitas automaticamente pelo sistema de telefonia. Só, que explica o perito, interrupções absolutamente iguais a esta podem ser feitas para adulterar o conteúdo das conversas gravadas. Por isso, ensina Molina, de acordo com as normas internacionais da fonética forense, gravações com interrupção devem ser descartadas, mesmo que a interrupção seja resultado de falha técnica.
Não se trata apenas de uma questão técnica, diz Molina. Como o sistema de grampos é uma caixa preta, não é possível fazer uma auditagem independente sobre as gravações. “A responsabilidade quanto à autenticidade da gravação é da operadora de telefonia, que é uma empresa privada e sem fé pública”, diz. Molina conta que mesmo amparado por uma ordem judicial, não conseguiu conhecer o sistema de interceptação usado pela Polícia Federal.
Outro problema é o da interpretação. Como todo mundo está com medo de falar ao telefone, acaba conversando em código. E a polícia acaba fazendo uma interpretação livre de tudo o que se conversa pelo telefone. Assim, ao telefone, camisa vira dólar, farinha é droga e tênis é arma. Pode ser até que o código seja verdadeiro, mas como ensina o perito e prescrevem as convenções técnicas internacionais, não cabe ao perito que faz a transcrição da gravação autenticá-lo.
A disparidade de força entre a polícia e os acusados é outro problema apontando pelo perito. Ele conta que os envolvidos em operações polícias contam com apenas três dias para elaborar uma defesa prévia em cima de uma acusação baseada em até 15 mil conversas telefônicas. “Não dá nem tempo de ouvir o material”, afirma Molina, ao apontar outro defeito: os relatórios produzidos pela polícia são parciais. Eles são feitos para achar elementos acusatórios dos envolvidos.
Postado por Cláudio Andrade.